Na justificativa
para a multa de R$ 150 mil, a Agenersa diz que os serviços prestados pela
concessionária contribuem para a poluição da lagoa.
A Agência
Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Rio de Janeiro (Agenersa) multou
nesta terça-feira (18) a concessionária Prolagos por causa do esgotamento
sanitário na Praia do Siqueira, em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio.
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Na
justificativa para a multa de R$ 150 mil, o conselho diretor da Agenersa diz
que os serviços prestados pela Prolagos contribuem para a poluição da Lagoa de
Araruama e que a concessionária deve adotar medidas imediatas e emergenciais
para recuperar os danos na região.
Além da multa,
a Prolagos deverá investir em programas de educação ambiental e fazer análises
periódicas para atestar a qualidade da água na Praia do Siqueira.
Em nota, a
Prolagos disse que vai aguardar a publicação da multa em Diário Oficial para
avaliar o que vai fazer, mas ressaltou que cumpre rigorosamente o que está
previsto no contrato de concessão.
Segue a íntegra
da nota da concessionária:
"A Prolagos
aguardará a publicação oficial da Agenersa para avaliar a deliberação. No
entanto, ressalta que cumpre rigorosamente o contrato de concessão e vem
tomando diversas iniciativas, envolvendo o Poder Concedente, a sociedade civil
organizada e a população, inclusive os pescadores, na busca de soluções de
melhoria técnica e efetiva para a plena recuperação da Lagoa de Araruama. A
medida mais recente foi a contratação da Fundação Coordenação de Projetos,
Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC), ligada à COPPE UFRJ, e UFF para a
realização de um estudo inédito de hidrodinâmica ambiental para e e
planejamento de intervenções na Lagoa de Araruama, em curto, médio e longo
prazos. Após a conclusão, o documento será compartilhado com representantes dos
governos Federal, Estadual e Municipal e Consórcio Intermunicipal Lagos São
João para que tenham subsídios técnicos para definirem suas ações em prol da
Lagoa de Araruama."
Por RJ2 — Região dos Lagos
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