STF tem maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários 1a2m3m

Foto: Gustavo Moreno/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para responsabilizar as redes sociais por conteúdos cons...

Leia Mais

André Mendonça vai contra Moraes e vota a favor da revisão da vida toda do INSS 5i3w6r

Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defende a possibilidade de uma interpretação diferente. Carlos Moura/SCO/STF R...

Leia Mais

X recorre no STF contra decisão de Moraes que mandou tirar do ar perfis de Carla Zambelli 62683d

A deputada alega estar na Itália.  WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS Plataforma argumenta que o bloqueio completo das contas é desproporcional;...

Leia Mais

Desembargador do TJ-PA afirma que autismo virou “mina de dinheiro” durante julgamento de pensão alimentícia 3v6d33

(Reprodução/Divulgação) O desembargador Amílcar Robert Bezerra Guimarães, do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), causou polêmica durante ...

Leia Mais

Justiça Federal bloqueia R$ 23,8 milhões de empresas e sócios por fraude contra aposentados do INSS 4f473e

INSS A Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (2), o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e seus sócios investigados p...

Leia Mais

Luiz Fux atende Nikolas Ferreira e cobra informações sobre I para investigar fraudes no INSS 5a4e4d

Proposta permanece em espera, aguardando uma decisão do  presidente da Câmara, Hugo Motta. Nelson Jr./SCO/STF Câmara dos Deputados tem dez...

Leia Mais

Alexandre de Moraes abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA e sobra até para Bolsonaro 4j55j

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na tarde desta segunda-feira (26) a abertura de inquérito cont...

Leia Mais

Alexandre de Moraes Absolve 2 Militares, Mas Denuncia 10 por suposta Tentativa de Golpe no STF 2i4t1e

Foto: Rosinei Coutinho/STF Nesta terça-feira (20), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Primeira Turma do Supremo Tribunal Fed...

Leia Mais

Alexandre de Moraes classifica suposta tentativa de golpe em 2022 como ‘atentado’ à democracia 535a2j

O ministro também fez críticas a um discurso do  ex-presidente Jair Bolsonaro. Antonio Augusto/STF A Primeira Turma da Corte está avaliand...

Leia Mais

PGR defende manutenção da prisão preventiva de Walter Braga Netto por tentativa de obstrução de investigação 424z49

Braga Netto é um dos principais réus envolvidos no que é considerado o núcleo central da tentativa de golpe. Cleia Viana/Câmara dos Deputado...

Leia Mais

Líder do PCC é levado para presídio federal de segurança máxima após ser entregue à PF por autoridades bolivianas 451t1r

A escolta até a Penitenciária Federal em Brasília contou com 18 homens da Polícia Penal Federal, além do apoio das polícias Militar e Civil ...

Leia Mais

CBF Recorre ao STF e Pede que Gilmar Mendes Suspenda Afastamento de Ednaldo Rodrigues 44851

O presidente afastado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) em mais uma t...

Leia Mais

Dino diz que decisão do STF que manteve ação penal contra Ramagem não viola separação de Poderes 3tg5y

Ministro afirmou que, se o STF não pudesse analisar  decisões do Congresso, haveria a 'dissolução da República'  WILTON JUNIOR/ESTAD...

Leia Mais

PGR pede condenação dos irmãos Brazão e delegado Rivaldo Barbosa por assassinatos de Marielle e Anderson 363m4x

Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (13) a condenação dos irmãos Chiq...

Leia Mais

TJRJ aposenta compulsoriamente juiz acusado de furto de imagem sacra em Minas Gerais 6m3229

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu pela aposentadoria compulsória do juiz João Carlos de Souza Correa, acusado...

Leia Mais

Alexandre de Moraes manda suspender aporte diplomático de Fernando Collor 5c2v1q

© ABR; Valter Campanato/Agência Brasi O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1...

Leia Mais

STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao CNJ 322s5f

Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta semana para condenar a d...

Leia Mais

Zanin marca para esta sexta julgamento sobre suspensão de ação contra Ramagem 481z

Zanin marca para esta sexta julgamento que vai analisar  suspensão  de ação contra Ramagem. Divulgação/Câmara dos Deputados Na modalidade ...

Leia Mais

Alexandre de Moraes Autoriza Destruição de aporte de Léo Índio 701440

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu aval para a destruição do aporte cancelado de Leonardo Rodrigues ...

Leia Mais

STF torna réus mais sete investigados por suposta tentativa de golpe em decisão unânime 45661g

Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (6) aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da Repú...

Leia Mais