Prefeitos da Região integrantes da Ompetro discutem correção dos royalties em Brasília 3o4ps Rio das Ostras Jornal

Prefeitos da Região integrantes da Ompetro discutem correção dos royalties em Brasília 5z4j11

No encontro, o grupo discutiu a decisão do Supremo Tribunal
 Federal (STF), que determinou a correção dos valores dos
 royalties e Participações Especiais.
Fotos Divulgação / Arte ROJORNAL 
Comitiva de prefeitos esteve reunida, em Brasília, com a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi

Reunião realizada na Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília, nesta quarta-feira (12), reuniu prefeitos da região, capitaneados pelo prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluizio. O grupo, recebido pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Janes Vescovi, foi em busca de orçamento para pagamento das diferenças do royalties.

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No encontro, o grupo discutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a correção dos valores dos royalties e Participações Especiais (PEs) referentes à exploração de petróleo e gás natural devidos ao Estado do Rio de Janeiro.

A comitiva, composta ainda pelos prefeitos de Campos, Rafael Diniz; de Quissamã, Fátima Pacheco e de Casimiro de Abreu, Paulo Damespleiteia que o valor já seja corrigido no próximo ree de royalties, na segunda quinzena deste mês. A correção seria feita pela taxa básica de juros da economia, a Selic.

- O que queremos, de imediato, é a atualização nos valores das próximas transferências de royalties e participações especiais. O que ficou para trás é um montante vultuoso, R$ 1 bilhão para toda a região, e não se negocia com essa celeridade, este valor pretendemos negociar junto ao Tesouro, seja por precatórios ou outra figura financeira capaz - concluiu Dr. Aluizio.

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