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Renato
Duque, ex-diretor da Petrobras, em acareação
5915m
da I da
Petrobras em Curitiba(Vagner Rosario)
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É a oitava denúncia contra o
ex-diretor de Serviços da estatal, já condenado a mais de 20 anos de prisão
O Ministério Público Federal
denunciou nesta segunda-feira à Justiça Federal o ex-diretor de Serviços da
Petrobras Renato Duque pelos crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro
e manutenção de valores não declarados no exterior. É a oitava vez que o
ex-dirigente da petroleira é denunciado pelos investigadores do petrolão.
Renato Duque, que já foi condenado
a mais de 20 anos de prisão, é acusado agora de transferir dinheiro de propina
da Suíça para o principado de Mônaco para dificultar que autoridades
brasileiras detectassem o esquema de corrupção e distribuição de dinheiro sujo
instalado na Petrobras. Na ação, que será analisada pelo juiz Sergio Moro, o
Ministério Público pede que 80 milhões de reais já bloqueados do ex-diretor
sejam devolvidos à estatal.
Duque nunca itiu ter contas
secretas no exterior, mas as investigações apontam que ele foi o beneficiário
de dinheiro depositado em duas offshores - a Milzart Overseas Holding, criada
no Panamá em 2009 e com conta no Banco Julius Bär, em Mônaco, e a Pamore
Assets, constituída no Panamá em 2011 e também com conta no Julius Bär tendo
Duque. Na primeira offshore, diz a acusação, Renato Duque escondeu a origem e a
propriedade de cerca de 10,2 milhões de euros desviados da Petrobras entre 2009
e 2014. Na Pamore Assets, foram camuflados mais 10,3 milhões de euros
recolhidos de propinas na estatal.
Em acordo de delação premiada, o
lobista Hamylton Padilha detalhou parte do mecanismo utilizado para rear
propina a Duque. Segundo ele, um contrato de comissionamento entre a empresa
sul-coreana Samsung Heavy Industries e as companhias Barvella e Goodall servia
para intermediar propina em favor do ex-diretor.
Em setembro, o juiz Sergio Moro
condenou Renato Duque a 20 anos e oito meses de prisão pelos crimes de
corrupção iva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. O processo que
levou Vaccari e Duque a receberem a primeira sentença de condenação do juiz
Sergio Moro diz respeito a desvios de recursos e pagamento de propina envolvendo
quatro projetos da Petrobras - os gasodutos Urucu-Coari e Pilar-Ipojuca e as
refinarias de Araucária (PR) e Paulínia (SP). No caso da refinaria de Paulínia,
por exemplo, o chamado Clube do Bilhão fraudou a licitação, em 2007, simulando
uma concorrência entre a Consórcio CMMS, a UTC Engenharia e a Andrade
Gutierrez, embora o acerto e o recolhimento de propina já tivessem fixado, no
escândalo do petrolão, que o Consórcio CMMS sairia vencedor, sendo que, segundo
a acusação, "os demais apenas deram cobertura a ele para conferir à
licitação aparência de regularidade".
No caso da refinaria Presidente
Getúlio Vargas (Repar), no município de Araucária, o Ministério Público apontou
que houve pagamento de propina em espécie e em contas no exterior para a
Diretoria de Serviços, na época comandada por Renato Duque. Parte do dinheiro
sujo acabou, segundo a acusação, nas mãos do tesoureiro nacional do PT João
Vaccari Neto por meio de doações registradas perante a Justiça Eleitoral.
Segundo as investigações da Lava Jato, Vaccari intermediou doações de 4,2
milhões de reais de empresas investigadas que, na verdade, eram oriundos do
propinoduto da Petrobras. Foram 24 rees de empreiteiras, em dezoito meses,
no período de 2008 a 2010. As contribuições foram feitas a pedido de Renato
Duque. A denúncia do MP contabiliza que a propina destinada à diretoria de
Abastecimento da Petrobras no Consórcio Interpar chegou a 28,2 milhões de
reais, enquanto a fatia de vantagens indevidas à diretoria de Serviços paga
pelo consórcio chegou a 56,4 milhões de reais.
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