Gilberto Carvalho disse que investigadores desviam foco de ações.
Após mais de cinco horas de
audiência com o depoimento de sete pessoas, o juiz Vallisney de Souza Oliveira,
da 10 ª Vara Federal de Brasília, encerrou no fim da tarde desta segunda-feira
(25) o primeiro dia de oitiva de testemunhas arroladas pelos réus da Operação
Zelotes, que investiga suposto esquema de compra e venda de medidas
provisórias. A audiência será retomada na manhã desta terça (26).
Ex-chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho prestou depoimento e classificou de "absurda" a denúncia do Ministério Público Federal de que teria havido compra e venda de medidas provisórias nos governos do PT. Depois de falar na audiência, ele conversou com jornalistas e acusou os investigadores de usarem a Operação Zelotes para prejudicar Lula.
Ex-chefe de gabinete do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho prestou depoimento e classificou de "absurda" a denúncia do Ministério Público Federal de que teria havido compra e venda de medidas provisórias nos governos do PT. Depois de falar na audiência, ele conversou com jornalistas e acusou os investigadores de usarem a Operação Zelotes para prejudicar Lula.
5915m
Mais de 90 pessoas foram arroladas
como testemunhas dos 16 réus acusados de participar do esquema. Segundo o
Ministério Público, lobistas e empresários negociavam pagamento de vantagens
ilícitas a servidores públicos para viabilizar a aprovação de MPs de interesse
de empresas. São investigadas suspeitas de irregularidades nas negociações da
MP 471, de 2009, e da MP 512, de 2010 – as duas editadas no governo Luiz Inácio
Lula da Silva – e da MP 627, de 2013, editada pela presidente Dilma Rousseff.
“Eu ponho a mão no fogo total por Guido Mantega [ex-ministro da Fazenda], o menino que está depondo aí (Dyogo Henrique de Oliveira], e o presidente Lula. Acho que tem um foco no presidente Lula, ou a ser objeto de busca ao presidente Lula. Eu só estou nesse foco por causa do presidente Lula. O foco dessa operação está completamente equivocado do ponto de vista dos interesses do país. No caso do Executivo, eu tenho certeza da seriedade das pessoas que eu conheço”, afirmou Gilberto Carvalho, que também foi ministro da Secretaria-Geral do governo Dilma.
Ele é investigado em um dos inquéritos da Zelotes e teve os sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça, a pedido do Ministério Público Federal. A suspeita levantada pela PF é de que haveria um “conluio” entre Carvalho e lobistas, para favorecer empresas.
O ex-ministro afirmou que um dos réus presos na Operação Zelotes, o lobista Mauro Marcondes, pediu a ele apoio para prorrogar a MP 627 de 2013, que concedia benefícios fiscais a empresas instaladas no Centro-Oeste.
“Eu ponho a mão no fogo total por Guido Mantega [ex-ministro da Fazenda], o menino que está depondo aí (Dyogo Henrique de Oliveira], e o presidente Lula. Acho que tem um foco no presidente Lula, ou a ser objeto de busca ao presidente Lula. Eu só estou nesse foco por causa do presidente Lula. O foco dessa operação está completamente equivocado do ponto de vista dos interesses do país. No caso do Executivo, eu tenho certeza da seriedade das pessoas que eu conheço”, afirmou Gilberto Carvalho, que também foi ministro da Secretaria-Geral do governo Dilma.
Ele é investigado em um dos inquéritos da Zelotes e teve os sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça, a pedido do Ministério Público Federal. A suspeita levantada pela PF é de que haveria um “conluio” entre Carvalho e lobistas, para favorecer empresas.
O ex-ministro afirmou que um dos réus presos na Operação Zelotes, o lobista Mauro Marcondes, pediu a ele apoio para prorrogar a MP 627 de 2013, que concedia benefícios fiscais a empresas instaladas no Centro-Oeste.
O pedido ocorreu em 2013, quando
Carvalho era ministro de Dilma. O petista disse ter informado a Marcondes que
não poderia ajudá-lo e recomendou que ele procurasse o Ministério da Fazenda.
“Ele pediu que eu apoiasse a prorrogação da MP que concedia benefícios para o
Centro-Oeste, que foi a 627. Eu disse que tinha outra função no governo agora,
que meu trabalho era com movimentos sociais, mas que ele fosse à Fazenda,
porque se fosse justo seria encaminhado”, disse.
Após o depoimento de Carvalho, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, começou a falar como testemunha. Ele é apontado pelos investigadores como um dos contatos que os réus da Zelotes tinham no governo para negociar textos de medidas provisórias.
Assim como Carvalho, Dyogo de Oliveira itiu ter recebido Mauro Marcondes para discutir o teor de MPs citadas na denúncia. No entanto, frisou que as propostas tiveram “trâmite normal dentro do ministério da Fazenda”.
Defesa do lobby
Na primeira parte de oitiva das testemunhas ficou clara a estratégia da defesa dos réus de afirmar que o Ministério Público tenta “criminalizar o lobby”. Especialistas arroladas para depor defenderam a “legitimidade” da atividade e disseram que os acusados no processo atuavam de forma “limpa”.
Um dos primeiros a falar foi o jornalista Vicente Alessi, que afirmou que Francisco Mirto Florêncio da Silva fazia lobby “limpo” e “com clareza” junto ao poder público. Mirto está preso por suspeita de atuar na organização criminosa que, segundo os investigadores, negociou modificações em pelo menos três MPs para favorecer empresas.
Ele era representante do escritório de advocacia Marcondes e Mautoni, acusado de atuar de forma ilegal para a aprovação da MP 471 de 2009, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários ao setor automotivo.
Ao depor, Vicente Alessi afirmou que Francisco Mirto atuava na defesa de interesses junto ao poder público, mas de forma legítima. “Francisco Mirto me mostrou que era possível fazer lobby de forma limpa e com absoluta clareza. Daí minha iração por ele”, afirmou.
Depois de Alessi, a professora Andrea Gozetto, coordenadora do MBA em Relações Governamentais da Fundação Getúlio Vargas, falou como testemunha de Alexandre Paes dos Santos, lobista que, segundo o Ministério Público, também teria atuado de forma ilegal na aprovação da Medida Provisória (MP) 471 de 2009, que beneficiou o setor automotivo.
Andrea Gozetto defendeu a legitimidade da atividade do lobby e afirmou não ver “ilícito” aparente em contrato de prestação de serviços entre MMC e CAOA e os escritórios Marcondes & Mautoni e a SGR para a defesa de interesses das montadoras junto ao Congresso Nacional.
“É um contrato típico de representação de interesses, inclusive bastante detalhado. [...] Qualquer ação de levar informações com o intuito de modificar uma decisão pública é lobby. O lobby é extremamente importante para a democracia”, afirmou Andrea Gozetto.
Em seguida, a professora Maura Lúcia Montella de Carvalho, professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e esposa de Alexandre Paes dos Santos, foi chamada a falar. Ela declarou que a Operação Zelotes faz um “desserviço” para o país ao criminalizar o lobby.
“Tudo que eu venho ensinado há 22 anos está sendo questionado. Esse processo todo está sendo um desserviço para a área econômica e para a área acadêmica. E não falo isso como esposa do Alexandre Paes dos Santos, porque sou professora há muito mais tempo”, disse.
Procurador critica tese
Após a primeira parte de oitiva de testemunhas, o procurador Frederico Paiva criticou a estratégia da defesa dos advogados dos réus, segundo a qual a Zelotes tenta criminalizar o lobby. O integrante do Ministério Público Federal disse que a denúncia contra os 16 réus se baseia em indícios de que empresas de fachada eram usadas pelos lobistas para pagar vantagens ilícitas a servidores públicos.
O objetivo da propina, segundo Frederico Paiva, era acelerar o trâmite de medidas provisórias e facilitar a modificação dos textos. “O objetivo era lubrificar a agem da MP, para que ela não parasse. A denúncia não confunde as coisas. Há atividade legítima de lobby, existem entidades de classe. O que verificamos é pagamento por empresas de fachada. Há uma tentativa dos advogados de tumultuar e divergir de uma linha que é jurídica”, afirmou.
Após o depoimento de Carvalho, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, começou a falar como testemunha. Ele é apontado pelos investigadores como um dos contatos que os réus da Zelotes tinham no governo para negociar textos de medidas provisórias.
Assim como Carvalho, Dyogo de Oliveira itiu ter recebido Mauro Marcondes para discutir o teor de MPs citadas na denúncia. No entanto, frisou que as propostas tiveram “trâmite normal dentro do ministério da Fazenda”.
Defesa do lobby
Na primeira parte de oitiva das testemunhas ficou clara a estratégia da defesa dos réus de afirmar que o Ministério Público tenta “criminalizar o lobby”. Especialistas arroladas para depor defenderam a “legitimidade” da atividade e disseram que os acusados no processo atuavam de forma “limpa”.
Um dos primeiros a falar foi o jornalista Vicente Alessi, que afirmou que Francisco Mirto Florêncio da Silva fazia lobby “limpo” e “com clareza” junto ao poder público. Mirto está preso por suspeita de atuar na organização criminosa que, segundo os investigadores, negociou modificações em pelo menos três MPs para favorecer empresas.
Ele era representante do escritório de advocacia Marcondes e Mautoni, acusado de atuar de forma ilegal para a aprovação da MP 471 de 2009, que prorrogou por cinco anos benefícios tributários ao setor automotivo.
Ao depor, Vicente Alessi afirmou que Francisco Mirto atuava na defesa de interesses junto ao poder público, mas de forma legítima. “Francisco Mirto me mostrou que era possível fazer lobby de forma limpa e com absoluta clareza. Daí minha iração por ele”, afirmou.
Depois de Alessi, a professora Andrea Gozetto, coordenadora do MBA em Relações Governamentais da Fundação Getúlio Vargas, falou como testemunha de Alexandre Paes dos Santos, lobista que, segundo o Ministério Público, também teria atuado de forma ilegal na aprovação da Medida Provisória (MP) 471 de 2009, que beneficiou o setor automotivo.
Andrea Gozetto defendeu a legitimidade da atividade do lobby e afirmou não ver “ilícito” aparente em contrato de prestação de serviços entre MMC e CAOA e os escritórios Marcondes & Mautoni e a SGR para a defesa de interesses das montadoras junto ao Congresso Nacional.
“É um contrato típico de representação de interesses, inclusive bastante detalhado. [...] Qualquer ação de levar informações com o intuito de modificar uma decisão pública é lobby. O lobby é extremamente importante para a democracia”, afirmou Andrea Gozetto.
Em seguida, a professora Maura Lúcia Montella de Carvalho, professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e esposa de Alexandre Paes dos Santos, foi chamada a falar. Ela declarou que a Operação Zelotes faz um “desserviço” para o país ao criminalizar o lobby.
“Tudo que eu venho ensinado há 22 anos está sendo questionado. Esse processo todo está sendo um desserviço para a área econômica e para a área acadêmica. E não falo isso como esposa do Alexandre Paes dos Santos, porque sou professora há muito mais tempo”, disse.
Procurador critica tese
Após a primeira parte de oitiva de testemunhas, o procurador Frederico Paiva criticou a estratégia da defesa dos advogados dos réus, segundo a qual a Zelotes tenta criminalizar o lobby. O integrante do Ministério Público Federal disse que a denúncia contra os 16 réus se baseia em indícios de que empresas de fachada eram usadas pelos lobistas para pagar vantagens ilícitas a servidores públicos.
O objetivo da propina, segundo Frederico Paiva, era acelerar o trâmite de medidas provisórias e facilitar a modificação dos textos. “O objetivo era lubrificar a agem da MP, para que ela não parasse. A denúncia não confunde as coisas. Há atividade legítima de lobby, existem entidades de classe. O que verificamos é pagamento por empresas de fachada. Há uma tentativa dos advogados de tumultuar e divergir de uma linha que é jurídica”, afirmou.
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