A Justiça encontrou R$ 0,01 (um
centavo de real) em uma conta do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do
ex-presidente Lula. A informação consta de planilha com resultados do
rastreamento realizado pelo Banco Central por ordem do juiz federal Sérgio
Moro, o magistrado da Operação Lava Jato. Moro mandou sequestrar R$ 53,5
milhões de Bumlai, preso desde 24 de novembro na Operação e Livre sob
acusação de corrupção e gestão fraudulenta. Ele é protagonista do emblemático
empréstimo de R$ 12 milhões que tomou do Banco Schahin em outubro de 2004, cujo
destinatário final teria sido o PT.
5915m
A busca determinada por Moro
localizou em três contas de Bumlai R$4.427,54. Em uma conta havia: R$0,01.
Outra tem R$ 1.876,54. A terceira, R$ 2.550,99. O juiz classificou como ‘pífio’
o resultado.
Bumlai e outros 10 investigados na
e Livre foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público Federal segunda-feira,
14, por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. Eles são suspeitos
de participarem de um esquema de propinas na contratação sem licitação da
Schahin Engenharia, em 2009, como operadora do navio-sonda Vitoria 10.000,
negócio que teria sido fechado como ‘compensação’ pelo empréstimo de R$ 12
milhões.
“O empréstimo fraudulento de 14 de
outubro de 2004, de R$ 12.176.850,80, depois quitado com o direcionamento
indevido de contrato pela Petrobrás à Schahin, atingiria, com correção monetária
e juros, cerca de R$ 53.540.145,86, conforme cálculos efetuados pelo Ministério
Público Federal”, afirmou Moro.
“Atendendo à solicitação do
Ministério Público Federal, decretei o bloqueio dos ativos mantidos em contas
bancárias do acusado José Carlos Bumlai. Apesar da aparente capacidade
econômica financeira de José Carlos Bumlai, das empresas dele e dos associados,
(…), o resultado do sequestro foi pífio, com, por exemplo, cerca de somente R$
4 mil sequestrados na conta do acusado José Carlos Bumlai e quantias
equivalentes nas contas das empresas e associados. O resultado pífio do
bloqueio da conta do acusado, de suas empresas e de associados sugere ação
ordenada para esvaziar as contas e frustrar a pretensão de recuperação do
produto do crime.”
O suposto esvaziamento das contas
de Bumlai foi visto por Moro como um ‘risco à aplicação da lei penal’ e um dos
motivos para manter a prisão preventiva do pecuarista. O juiz indeferiu nesta
sexta-feira, 18, um pedido de revogação de prisão feito pela defesa de Bumlai.
Os advogados do pecuarista pediram
o fim da custódia de Bumlai, amparados na confissão do pecuarista – em
depoimento à Polícia Federal, o amigo de Lula disse que o PT usava ‘laranjas’
para tomar empréstimos do Banco Schahin e que o partido tinha nas mãos a
‘estrutura’ da Petrobrás. Ele itiu que os R$ 12 milhões que tomou junto ao
banco, em 2004, foram destinados ao PT. O amigo de Lula apontou os nomes de
dois ex-tesoureiros do partido, Delúbio Soares e João Vaccari Neto,
supostamente envolvidos no negócio.
“Louvável a atitude do acusado em
itir os fatos, mesmo quando já havia um conjunto de prova, em cognição
sumária, bastante significativo do caráter fraudulento das operações”, afirmou
Moro. “Se houver condenação na ação penal, implicará em benefícios de
diminuição de pena para o acusado.”
Ao indeferir a revogação da prisão
de Bumlai, o juiz observou. “As provas indicam que (Bumlai) disponibilizou seu
nome e suas empresas para viabilizar de maneira fraudulenta recursos a partido
politico, com todos os danos decorrentes à democracia, e, posteriormente,
envolveu-se na utilização de contrato público de empresa estatal para obter
vantagem indevida para si e para outrem. Além disso, presentes elementos
probatórios que indicam o envolvimento dele em outros episódios criminosos ou
em condutas suspeitas de lavagem de dinheiro. Em outras palavras, práticas de
crimes em série com graves danos ao Erário Público, que se estendem de 2004,
quando do empréstimo fraudulento, a 2009, quando da quitação fraudulenta mediante
corrupção, e prosseguem com os indícios da prática de condutas fraudulentas ou
criminosas até, pelo menos, 2014.”
‘Fatos obscuros’
Sérgio Moro considerou que, apesar
da confissão, Bumlai não explicou fatos supostamente irregulares. Um deles
seria ‘a aparente utilização indevida’ do nome do ex-presidente Lula ‘para
tráfico de influência em favor da empresa OSX junto à Sete Brasil’, relatado na
delação premiada do lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano.
O magistrado afirmou que Bumlai
também não explicou a transferência de pelo menos R$ 2 milhões à empresa Legend
Engenheiros Associados, do lobista Adir Assad, condenado por lavagem de
dinheiro na Lava Jato. “Considerando a natureza das atividades de Adir Assad e
da Legend, há prova, em cognição sumária, de que também esses rees da São
Fernando (empresa de Bumlai) foram fraudulentos. Sobre esse fato, transferência
de pelo menos dois milhões de reais a profissional da lavagem de dinheiro, o
acusado, apesar de assumir a responsabilidade sobre as operações, não
apresentou uma explicação convincente a respeito do propósito da transação.”
Segundo o juiz da Lava Jato,
‘também remanescem obscuros’ os motivos da saques vultosos em espécie nas
contas pessoais de Bumlai e de suas empresas.
“Segundo informações colhidas no
Conselho de Controle de Atividades Financeiras COAF, José Carlos Bumlai teria
realizado, por quatorze vezes, entre 21 de setembro de 2010 e 14 de maio de
2013, saques em espécie de valor superior a R$ 100 mil, totalizando R$
1.597.653,00. Além dos saques na conta da São Fernando, também identificados 21
saques realizados por José Carlos Costa Bumlai de suas próprias contas, no
valor igual ou superior a cem mil reais, totalizando R$ 3.387.281,00, entre
2010 e 2013. O fato em si não é crime e pode encontrar alguma explicação
lícita, mas saques em espécie de quantias vultosas não são usuais e não
raramente constituem expediente destinado a dificultar rastreamento bancário e
facilitar a lavagem de dinheiro.”
No despacho, Moro afirma que os
fatos indicam que o envolvimento de Bumlai ‘em atividades criminais é muito
amplo do que o aludido episódio do empréstimo e da quitação fraudulenta, com
corrupção, envolvendo o Grupo Schahin e a Petrobrás’.
O criminalista Arnaldo Malheiros
Filho, que defende José Carlos Bumlai, preferiu não se manifestar.
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